Resposta da EP

Resposta do CONCESSIONÁRIO DAS ESTRADAS DE PORTUGAL, abaixo.
Também já marquei reunião com a Engª Ana Meira na próxima 6ª feira, para consultar o processo. Assim que surjam mais informações acrescento.
Fernando Rodrigues


----- Email encaminhado de concessoes@estradasdeportugal.pt -----Data: Wed, 13 May 2009 16:17:06 +0100De: Área de Concessões Assunto: RE: IC 32 Quinta de Valadares -

Sr. Fernando Rodrigues,




Serve a presente para informar que a Subconcessão do Baixo Tejo foi adjudicada recentemente, pelo que os traçados do IC 32 e da ER377-2 de que dispomos são os considerados na proposta final apresentada a concurso pelo concorrente que viria a vencer, sendo por isso preliminares.


O traçado do IC 32 entre Palhais e Coina segue o corredor do Estudo Prévio aprovado, cujo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) mereceu Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada, emitida em 6/Set/2005 pelo Secretário de Estado do Ambiente, em resultado do processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), e da respectiva Consulta Pública, que ocorreu entre 6/Abr/2005 e 9/Jun/2005.


As fases seguintes dos estudos dos vários lanços incluídos nesta subconcessão, a ser desenvolvidos pela subconcessionária VBT (Vias do Baixo Tejo), serão sucessivamente apresentados à EP durante os próximos meses, em cumprimento do respectivo Programa de Trabalhos.


O seu pedido de informação foi encaminhado para a subconcessionária VBT, para parecer, perante o qual e tão breve nos seja possível, lhe será prestada resposta no tocante às matérias sob jurisdição da Estradas de Portugal.


Mais se informa que todo o processo pode ser consultado na EP - Área de Concessões, em Almada, mediante marcação prévia de entrevista.


Com os melhores cumprimentos,

Ana Meira

Gestora de Contrato

(Ainda) Sobre traçados

Bom dia Sr. Fernando,

Pelo que me informaram da empresa “conbate”, o pedido de informação deve entrar pelas Estradas de Portugal que criam um processo e enviam para eles para responderem.
Informaram-me também que o tempo médio de resposta desde a entrada nas Estradas de Portugal até à resposta definitiva andará nas 2 semanas, nunca antes disto.

Helder Valente

Sobre traçados...

Fernando Rodrigues

Lote 4 nº 157

Sr. Helder

Também já fiz esses contactos todos como tambem ja enviei mail para as seguintes empressas
conbate@gmail.com
aebaixotejo@gmail.com
concessoes@estradasdeportugal.pt (Engª Ana Meira)

que ficaram de me responder é já lá vai mais de uma semana e nada!

Cada vez que falamos com uma entidade empurra para outra.

Sobre os traçados

Bom dia,

Helder lote 80 (gaveto com rotweiller).

Ontem o meu sogro foi à Câmara do Seixal para se informar do traçado da nova estrada. Um Eng. deu as seguintes informações:
Não temos o traçado definitivo;
Há casas afectadas;
Fez um desenho pouco perceptível numa folha de um mapa Google;
Disse que para mais informação deveríamos contactar as Estradas de Portugal.

Contactada a Estradas de Portugal (Engª Margarida) informou que eles ainda não têm o traçado definitivo e que poderíamos obter mais informação para o nº 210031380, supostamente da empresa que fez o levantamento e o desenho do trajecto definitivo. Informou ainda que se enviarmos um mail a pedir informação com a localização do lote, eles reencaminham para essa empresa e eles respondem.

Contactada o nº 210031380 (qualquer coisa como empresa “Conbat”) a pessoa informou:
Que tanto a Câmara do Seixal como a Câmara de Almada já têm o trajecto definitivo há algum tempo;
Que não poderiam dar informação telefónica a particulares mas que responderia por escrito se fosse enviado um mail via Estradas de Portugal (o que coincide com a informação obtida na EP).

Resumindo:
Quem quiser saber se a estrada afecta o seu lote, deve enviar mail para as Estradas de Portugal com a localização exacta e o pedido de informação.
As Câmaras já têm o trajecto definitivo e andam a reter a informação.


Espero ter ajudado alguma coisa...

Helder Valente

Diário da República em que foi publicado o Plano de Pormenor

http://dre.pt/pdfgratis2s/1996/10/2S230A0000S00.pdf

convocatória para assembleia geral

Ofício Nº 60065 - C.M. Seixal

Exmos. Srs.

Junto envio em anexo o ofício enviado em 30/12/2008 pela Câmara Municipal do Seixal relativo à construção de uma moradia unifamiliar (Praceta João Apolinário Lote 46).

carta para a Associação de Proprietários do Pinhal Conde da Cunha

Quinta de Valadares, 10 de Maio de 2009


Exmo Snr.
Presidente da Associação de Proprietários do Pinhal Conde da Cunha


Tem a presente a finalidade de informar V.Exa acerca da realização de uma reunião promovida por um grupo de 40 moradores do topo Norte da Quinta de Valadares que se realizou hoje, tendo como motivo único a partilha de informações sobre o anunciado desvio do troço do trajecto inicial da IC 32 constante no PDM e que projecta demolir algumas moradias e desviar/incrementar fluxos de tráfego nesta urbanização, com nítido prejuízo não só para os directamente visados com a demolição das suas casas, como para todos os restantes moradores.

Assim, face à falta de informação aos moradores por parte da Associação à qual V.Exa preside (apesar de algumas perguntas nesse sentido efectuadas por alguns), ao que se anuncia e teme bem como à urgência que o assunto requer, após discussão e análise dos factos apresentados, os presentes deliberaram o seguinte:

- enviar a presente carta à Associação de Proprietários de modo a que esta se inteire das suas legítimas preocupações e intenções;
reiterar o seu firme protesto acerca do desvio do traçado da IC 32 constante do PDM, bem como à falta de informação atempada sobre o assunto aos moradores;
- informar sobre a intenção de participação de um grupo representativo dos elementos que hoje se reuniram, na próxima reunião pública da Câmara Municipal do Seixal (dia 20 de Maio p.f.) com o objectivo de indagar os motivos desta alteração bem como as Entidades envolvidas, de modo a poder efectuar uma análise factual que possibilite uma contestação fundamentada a esta alteração de traçado efectuada à revelia dos principais lesados;
- solicitar formalmente apoio da Associação de Proprietários do Pinhal Conde da Cunha na participação da reunião referida no ponto anterior, (repete-se: próximo dia 20 de Maio na Câmara Municipal do Seixal), de modo a não só manifestar apoio aos moradores como também a prestar suporte legal e informativo e a poder informar-se ou contestar se fôr o caso, sobre as explicações que nos serão prestadas por parte do poder local;
- informar sobre a próxima reunião que se realizará no dia 17 de Maio às 17h numa das ruas do topo norte da urbanização (anunciada como local de passagem do IC 32), com o objectivo de efectuar novo ponto de situação sobre este problema;
- solicitar a participação de um representante dessa Associção na reunião referida no ponto anterior.

Sem outro assunto de momento
Atentamente

Traçado de IC 32 - Viola PDM e destrói Urbanização

Caríssima(o)s

Em anexo vai um documento que já enviei para o nosso pm e que o deputado Fernando Negrão vai usar para pedir esclarecimentos ao Ministro do Deserto.
Aproveito para informar que os contactos de todos os que estiveram na reunião de hoje, estão disponívies nos contactos do mail quintavaladares@gmail.com, para verificarem e actualizarem com os vossos endereços se assim pretenderem.

Cumprimentos e não se esqueçam, a vitória é dificil mas é nossa! ;)

(...)
Assunto: Traçado da IC 32 destrói zona urbanizada
Exmos. Senhores
Venho por este meio solicitar a vossa atenção para as imagens anexas onde se pormenoriza os traçados “possíveis” da nova IC32 na zona da Quinta de Valadares.
Na imagem 1, estão desenhados dois traçados, um retirado do PDM e outro conseguido através das marcações topográficas efectuadas nas últimas semanas e do contacto com os técnicos topógrafos) no local. Oficialmente nenhum dos moradores foi contactado.
Entretanto um dos moradores já foi contactado por um indivíduo que se identificou como pertencendo a uma empresa de expropriações contratada pela concessionária.
Na imagem 2, poderão ter uma visão do estranho e nada elucidativo traçado indicado em: http://www.baixotejo.pt/mapa.aspx .
Tendo em conta a disparidade de informações consoante as fontes, a sensibilidade da matéria em causa, já que falamos da destruição de moradias com menos de 7 anos, e da vida de muitas famílias, as quais vêem goradas as expectativas de futuro, baseadas no PDM ainda não revisto, e num plano de pormenor publicado em DR. nº 230, II Série de 03/Out/1996, que previa uma
via deste tipo, mas deslocada para norte, para uma zona não urbanizada e de terrenos cedidos para essa função tendo também sido depois pensada para um local ainda com menos habitação, conforme imagem 1.
Confiando que tudo não passa de um grande equivoco que merece a mais rápida clarificação, venho apelar para que no uso das suas competências tudo faça para que esta situação seja alterada e a confiança na reposta.
Corroios, 8/Mai/2009
Cumprimentos,
Carlos Guilherme

(...)