quinta-feira, 21 de maio de 2009

Carta objecto da recolha de assinaturas


Confome é do conhecimento tem estado a circular a carta a enviar ao Presiente CMS c/c a outras entidades. Era ontem parecer de alguns de nós que a mesma deveria ser reformulada, após a reunião de ontem, acontece que a mesma já recolheu mais de 100 asinaturas, por uma questão de principio penso que qualquer alteração ao seu conteúdo não seria correcta. Por isso, em conversa com o João Barros, (que teve a gentileza de elaborar o texto seguinte) achamos que se manteria o conteúdo até por uma questão de salvaguarda nossa, já que as garantias até agora são, as mesmas existentes antes da reunião com a CMS, e resaltou da reunião que a insistência com outras autoridades seria positiva. A alteração existiria numa nota introdutória que teria o conteúdo seguinte (que deixo à consideração de todos para sugestões ou alterações, sendo que o dia de amanhã marcaria o prazo para impressão da mesma com as alterações sugeridas)
 (...)
Corroios, 21 de Maio de 2009
 
 
Nota introdutória:
 
 
A presente carta foi elaborada no passado dia 18 de Maio e pretendia expor algumas questões à C. M. do Seixal bem como manifestar o desagrado de alguns munícipes sobre um problema que os afecta directamente, solicitando ainda  a sua intervenção correctiva urgente no processo.
Atendendo ao tempo necessário para recolha de algumas assinaturas de moradores que reflectissem minimamente a dimensão do problema, tal carta não foi expedida para os destinatários na data da sua elaboração.
No decorrer da dinâmica imprimida pelos signatários a este processo, ocorreu a seu pedido um debate com os responsáveis da C. M. Seixal na reunião pública que se realizou ontem, dia 20 de Maio, nas instalações dos Paços do Concelho do Seixal, onde se expôs e equacionou esta problemática.
Assim, parte das questões que se levantam na carta e das incertezas e solicitações aí lavradas, aparentemente, perderam a sua razão de ser por terem sido debatidas na referida reunião…No entanto, atendendo ao facto da carta já estar assinada por bastantes munícipes e por uma questão de princípio para que conste nos registos deste processo e possa ser utilizado para os fins que forem entendidos, os signatários decidiram enviá-la (embora com o referido desfasamento de datas), fazendo questão, no entanto, de realçar a forma correcta como foram recebidos e ouvidos na C. M. Seixal e relatar nesta nota introdutória as conclusões e respostas que obtiveram por parte dos Senhores Vereadores e do Senhor Vice-presidente da C. M. Seixal (em substituição do Senhor Presidente) na referida reunião de ontem, a
saber:
a) A C. M. Seixal reconheceu haver uma violação ao PDM relativamente ao troço do traçado do IC 32 objecto desta carta;
b) A C. M. Seixal afirmou não saber as razões do desvio do traçado que pretende eliminar o topo Norte da Quinta de Valadares;
c) A C. M. Seixal afirmou ter solicitado sempre parecer às Estradas de Portugal aquando da emissão de licenças de construção nesta zona após 2005, só as emitindo quando recebia parecer positivo;
d) A C. M. Seixal solidarizou-se com os signatários desta carta relativamente à sua estupefacção e indignação pela destruição de parte da urbanização e afirmou estar disponível com todos os meios que dispõe para acompanhar este processo até ao seu final no sentido de não permitir que tal aconteça;
e) A C. M. Seixal afirmou ir solicitar com carácter urgente e formal uma reunião com os responsáveis das Estradas de Portugal no sentido de debater este problema com vista à reposição do traçado de acordo com o PDM, evitando a destruição desta zona urbanizada;
f) A C. M. Seixal afirmou que irá constituir, com carácter de urgência, uma comissão que integrará técnicos seus especialistas na matéria bem como representantes dos moradores, com o objectivo de contribuir para uma solução adequada;
 (...)
Para possibilitarmos o contacto das entidades destinatárias esta levaria o contacto e morada de 6 moradores, a decidir ou escolher aleatoriamente de uma lista de voluntários.
Abraços
Carlos Freitas

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