Estudo de Impacto Ambiental em Consulta

Podem aceder ao documento no site da Agência Portuguesa do Ambiente (www.apambiente.pt) ou mais directamente por aqui . O prazo acaba dia 8.

Últimas

Apesar da falta de notícias neste nosso espaço, esta ausência não se deve à falta de iniciativa dos moradores da nossa urbanização, mas simplesmente à falta de tempo. Este tem sido ocupado com deslocações e contactos com as várias entidades, para além, claro, da vida pessoal e profissional.

Segundo nos foi dado a conhecer numa reunião com a CMSeixal e a Estradas de Portugal, o primeiro e único fim que levou à união dos moradores e proprietários desta Urbanização, foi conseguido, ou seja, colocar o traçado da IC32 dentro dos limites estabelecidos no PDM.

Esperamos em breve estar na posse de uma planta em formato digital do projecto final, entretanto podem tentar ter uma melhor ideia do que falo através das fotografias tiradas pelo Fernando nessa reunião.

Pelas entidades envolvidas, e acreditando que esta solução não irá sofrer alterações, quero em meu nome reconhecer em forma de agradecimento, o esforço de todos aqueles que empenhadamente, ocuparam horas de fim-de-semana, prejudicaram horas de trabalho, a suas expensas enviaram cartas, fizeram telefonemas, deslocações e contra, interesses, medos, pessimismos e laxismo, conseguiram atingir os fins a que se propuseram.

Obrigado!

E já que de reconhecimento se trata, não quero deixar de referir:

As Engenheiras Ana Meira e Margarida Freixial, da EP, pela forma sempre correcta e humana como nos trataram; A CMSeixal na pessoa do Vereador Joaquim Santos, pelo cumprimento dos compromissos assumidos, pena não termos tido a mesma recepção por parte dos Serviços; Ao Governo Civil de Setúbal, pela preocupação e sentido de defesa dos interesses da população; Ao Jornal Comércio do Seixal e Sesimbra, pelo destaque e forma sentida que deram à nossa luta; À SIC e ao José António Mestre, que aumentou a nossa visibilidade. E a todos que apesar de não estarem envolvidos sentiram e demonstraram solidariedade.

Fica a mensagem de que ainda vale a pena lutar ...porque juntos podemos!

Resposta do Governador Civil do Distrito de Setúbal

Encarrega-me o Senhor Governador Civil do Distrito de Setúbal, Mário Cristóvão, de informar V. Ex.ª do resultados das diligências promovidas, a fim de recolher informação habilitante sobre o assunto em epígrafe.

Nos termos da informação remetida pelas Estradas de Portugal, cumpre referir:

Até 2005 o espaço canal previsto em sede de PDM para o IC 32 não decorria de qualquer estudo desenvolvido para o efeito;

O estudo de Impacto Ambiental do Estudo Prévio do IC 32 – CRIPS - Circular Interna de Setúbal, na sequência de um procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental teve DIA emitida a 6 de Setembro de 2005, com carácter favorável;

Até 2005 o espaçado canal previsto em sede de PDM para o IC 32 não decorria de qualquer estudo desenvolvido para o efeito,

O Estudo de Impacte Ambiental do Estudo Prévio do IC 32 – CRIPS – Circular Regional Interna de Setúbal, na sequência de um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental teve DIA emitida a 6 de Setembro de 2005 com carácter favorável;

Foi publicado no dia 12 de Junho de 2008, através da Declaração nº 211/2008 (Diário da República nº 112, IIª Série) a reserva de corredor que considera uma largura de 400 m centrado no eixo da solução que foi objecto de Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental;

O corredor reservado no PDM e o corredor reservado na sequência da DIA não são iguais.

A zona em questão apresenta diversas condicionantes como sejam a existência de um furo de captação de água para abastecimento, um aterro sanitário selado, área urbanizada e um areeiro.

Quando do Concurso público relativo à Subconcessão do Baixo Tejo o concorrente VBT – Vias do Baixo Tejo apresentou uma solução, dentro do corredor reservado após a DIA; para tentar minimizar a interferência com algumas das ocorrências que se verificam na zona e, por outro lado, para ajustar o traçado à velocidade base associada à função que a via em questão passou a desempenhar ao ser integrada numa Subconcessão (melhoria das características geométricas);

Contudo face aos impactes, sobretudo sociais, que decorreram desta proposta de solução, nomeadamente na Quinta de Valadares, a EP deu indicações à Subconcessionária no sentido de estudar soluções que possibilitassem garantir a minimização da afectação da zona edificada;

A Subconcessionária apresentou o estudo de várias soluções, sempre dentro do corredor reservado (DIA), tendo a EP optado por uma solução de compromisso que pese embora considere a redução das características geométricas do traçado, pontualmente, ainda permite a circulação viária em condições de segurança, e que por outro lado minimiza a interferência directa com a Quinta de Valadares.

No parecer emitido pela EP foi ainda solicitado que as acessibilidades marginais fossem reequacionadas nomeadamente as que se prendem com a utilização de veículos pesados não devendo estes circular nas vias da Urbanização de Valadares, devendo ser encontrada uma solução alternativa.

Face à redução das características geométricas que decorrem desta opção foi ainda recomendada a adopção de medidas, na fase de PE, que permitam que os utentes da futura via se apercebam atempadamente da alteração das condições de circulação (ex: reforço de sinalização, adopção de sistemas de sinalização dinâmica, etc..).

Pelo exposto, ainda não dispõe as Estradas de Portugal, de peças desenhadas que permitam ilustrar de forma definitiva o que se acabou de expor uma vez que a Subconcessionária ainda se encontra a estudar o restabelecimento da rede viária.

Com os melhores cumprimentos,

Cláudia Louzada Adjunta do Gabinete do Governador Civil do Distrito de Setúbal

A polémica, noutros campos

Auto-estradas adjudicadas 57% acima dos valores iniciais

As adjudicações da Auto-Estradas do Centro e da Pinhal Interior foram chumbadas pela comissão de avaliação com o argumento de as propostas finais serem muito superiores às iniciais. No entanto, esse mesmo aumento ocorreu em todas as outras seis concessões já adjudicadas.

As adjudicações da Auto-Estradas do Centro e da Pinhal Interior foram chumbadas pela comissão de avaliação com o argumento de as propostas finais serem muito superiores às iniciais. No entanto, esse mesmo aumento, entre o VAL (Valor Actualizado Líquido) inicialmente proposto e o que resultou da fase de negociação, ocorreu em todas as outras seis concessões já adjudicadas.

De acordo os valores que constam dos relatórios oficiais dos concursos lançados pelo actual Governo, as diferenças entre as propostas iniciais e finais apresentadas oscilam entre os 6,2% na Douro Interior e os 167,8% na Baixo Tejo. Ou seja, na concessão que foi adjudicada ao consórcio da Mota-Engil, a proposta inicial apontava para um VAL da ordem dos 713 milhões de euros, tendo a adjudicação sido concretizada por 757 milhões. No caso da Baixo Tejo, contratualizada ao agrupamento da Brisa, depois de uma proposta inicial que previa um esforço financeiro líquido para a Estradas de Portugal (EP) de 115 milhões de euros, a concessão foi adjudicada por 309 milhões.

As adjudicações da Auto-Estradas do Centro e da Pinhal Interior foram chumbadas pela comissão de avaliação com o argumento de as propostas finais serem muito superiores às iniciais. No entanto, esse mesmo aumento, entre o VAL (Valor Actualizado Líquido) inicialmente proposto e o que resultou da fase de negociação, ocorreu em todas as outras seis concessões já adjudicadas.

De acordo os valores que constam dos relatórios oficiais dos concursos lançados pelo actual Governo, as diferenças entre as propostas iniciais e finais apresentadas oscilam entre os 6,2% na Douro Interior e os 167,8% na Baixo Tejo. Ou seja, na concessão que foi adjudicada ao consórcio da Mota-Engil, a proposta inicial apontava para um VAL da ordem dos 713 milhões de euros, tendo a adjudicação sido concretizada por 757 milhões. No caso da Baixo Tejo, contratualizada ao agrupamento da Brisa, depois de uma proposta inicial que previa um esforço financeiro líquido para a Estradas de Portugal (EP) de 115 milhões de euros, a concessão foi adjudicada por 309 milhões.

Projecto Final

A Estradas de Portugal, segundo a responsável pelo projecto, tem como prazo de decisão quanto ao traçado final, o próximo dia 20 de Julho.

A C. M. Seixal cumpriu!

Na sequência deste post aqui temos o Parecer Final da Câmara elaborado em conjunto com todos os que quiseram participar na elaboração deste documento. Mostrando o apreço por quem sabe manter a palavra dada aqui fica o Parecer, Negativo, quanto ao traçado do IC32, assinado pelo Presidente da Câmara Municipal do Seixal, pelo Presidente da Junta de Freguesia de Corroios, pela Direcção da Associação de Proprietários do Pinhal Conde da Cunha, Fase I, II e III e por um representante da Comissão de Moradores a enviar à Estradas de Portugal a pedido desta.

Leia o que dizemos todos.

Juntos podemos!

Ainda em análise....

Ao fim de mais uma semana, não há fumo, nem branco, nem negro da Estradas de Portugal. Continuam a analisar os traçados alternativos pedidos à subconcessionária.

Será que aguardam pelo Parecer, pró-forma, da Câmara do Seixal em relação ao traçado apresentado como final? (Pró-forma porque sabemos todos, nós e EP, ser negativo, como só podia ser.)

Promessa Cumprida...

Hoje, pelas 18h decorreu na Câmara Municipal do Seixal uma reunião com o Vereador Joaquim Santos, para a qual foram convidados, segundo informação do Gabinete do Vereador, todos os inscritos para falarem em Sessão de Câmara, sobre o IC32 na zona da Quinta de Valadares. Esta reunião visou dar cumprimento à promessa feita pelo Vereador Joaquim Santos na última Reunião Pública de Câmara, ou seja que os moradores e proprietários seriam ouvidos e tomariam parte na elaboração do Parecer da C.M.Seixal sobre o traçado do IC32 proposto pela EP na Zona da Quinta de Valadares.

Foi-nos entregue a Proposta Preliminar(PDF) para a qual a Câmara nos solicita: comentários, alterações, se assim acharmos necessário e enriquecimento. O compromisso é de entregarmos a nossa versão até 4ª feira, 17 /Jun.

Podem utilizar os comentários para sugestões.

Contamos com todos, porque juntos podemos!

Mais uma carta a pedir esclarecimentos

Informamos que seguiu hoje (2009/06/05) por correio 4 cartas (iguais) com aviso de recepção para os seguintes destinatários:
Presidente do Conselho de Administração da Estradas de Portugal, S.A.
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional;
Director Geral da Agência Portuguesa do Ambiente
Coordenador de Projecto da empresa Trifólio – Estudos e Projectos Ambientais e Paisagísticos, Lda., na qualidade de Entidade Responsável pela Realização do EIA
Clique aqui e leia a carta

Mais uma carta enviada à EP

Envada para o nosso mail, aqui fica mais uma carta enviadda para a Estradas de Portugal pelo nosso vizinho, que pela forma e conteúdo acho por bem colocá-la à leitura de todos.

Exma Sra Engenheira Ana Meira,

José Carlos Pires, morador no Laranjeiro e proprietário de um lote na Quinta do Valadares.Tive conhecimento através da imprensa da construção de um traçado do IC32 que vai ligar Almada a Coina. Para tentar saber mais pormenores do traçado consultei o sitio das Estradas de Portugal. No sitio apenas existe o traçado no mapa de Portugal sem quaisquer pormenores. Através de pessoas que moram na zona tive conhecimento que o traçado ainda não é definitivo, havendo muitas possibilidades de passar a sul do cruzamento entre a Av. da Marisol e a estrada que liga ao aterro sanitário (GPS N 38º 36´ 40" e W 9º 09´ 46 "). Caso venha a passar a sul deste cruzamento vão ser derrubadas várias moradias terminadas em 2007 e 2008, com licenças de habitação passadas pela CMSeixal, afectando uma área que foi concluída em termos urbananísticos em 2008 ( passagem de avos a m 2). Esta zona anteriormente designada por Pinhal Conde da Cunha nos principios como o próprio nome indica era apenas um pinhal que começou a ser vendido em lotes de 375 m2 num total de 550 lotes. Graças a várias comissões de proprietários empenhadas e dedicadas foram conseguindo ao longo de quase três décadas resolver diversos problemas de um universo de 400 proprietários, em que foi possível conciliar Câmara e proprietários nas alterações ao loteamento inicial, Hoje a zona apresenta ruas largas bem desenhadas, alamedas, zonas de lazer e espaços destinados a serviços publicos e sociais, enfim tudo bem delineado para proporcionar uma boa qualidade de vida a quem ali decidisse viver. Tudo isto seria destruído prejudicando gravemente os moradores e desperdiçando dinheiros públicos em idemnizações desnecessárias e pondo em causa o critério da legalidade e racionalidade. Como contribuinte interrogo-me porque esta estrada não pode passar a norte do cruzamento acima referido, pois nesta zona existem apenas terrenos de um antigo aterro/lixeira, actualmente desactivado, implicaria apenas o derrube de duas ou três casas poupando-se muito dinheiro em expropriações, Penso não estar a cometer nenhuma imprecisão, mas todos aqueles terrenos a norte da Quinta de Valadares pertencem de uma forma ou de outra ao Estado. Apelo desta forma ao bom senso da Sra Engenheira no sentido de ser escolhido o traçado que prejudique o menor numero de pessoas e fique menos dispendioso para todos nós.

Atenciosamente

Sala de Imprensa

Comércio do Seixal e Sesimbra, 5 de Junho de 2009.

Jornal de Seixal, 30 de Maio de 2009, Página 5.

Notícias do Seixal, 25 de Maio de 2009.

Reunião de Câmara 04/Jun/2009

Relato resumido das intervenções de ontem na Reunião de Câmara

- O primeiro vizinho inscrito (não me recordo qual o nome), solicitou ao Vice-Presidente um ponto de situação sobre o traçado do IC 32 na Quinta de Valadares, ao que este respondeu que tinham já recebido em suporte informático das EP, na passada 2ª feira (dia 1), a proposta de traçado final e que teriam de emitir um parecer até 29 de Junho;
- Quando chegou a minha vez de intervir (como 2º inscrito), comecei por referir que tinha preparado mentalmente um “discurso” bastante duro face à inexplicável ausência de respostas e falha nos compromissos assumidos na última reunião pública pela CM Seixal (fiz questão de ler os compromissos por eles assumidos e que constavam na nota introdutória da carta que lhes tínhamos enviado e também fiz questão de referir que o descontentamento não era só meu como também daqueles que, de boa-fé, tinham confiado na CM Seixal), mas que, atendendo a que a CM Seixal já estava em posse da referida proposta e isso era um factor bastante importante e sobreponível ao nosso legítimo desagrado, era mais importante que contribuíssemos para a continuidade do processo e solicitei que a CM Seixal nos chamasse após o parecer prévio que irão efectuar e antes do parecer final que remeterão para a EP, no sentido de podermos em conjunto trabalhar uma solução que abranja os nossos legítimos interesses. Esta solicitação foi aceite. Houve ainda oportunidade do Vereador do Urbanismo intervir aquando de uma troca de palavras “mais duras” entre mim e o Vice-Presidente (que afirmou não entender o nosso desagrado), tendo aquele referido que, efectivamente, a CM Seixal tinha falhado por não nos ter avisado de nada ao longo de todo este tempo, justificando-se que só na 2ª-feira (dia 1) é que tinham recebido os desenhos em formato electrónico e que essa era a base de trabalho essencial que faltava.

Por agora é tudo. Vamos ver se é desta que nos chamam para colaborarmos em conjunto e repor o traçado no espaço que consta do PDM.
Abraço

João de Barros

Reunião com Estradas de Portugal

Está marcada uma reunião com as Estradas de Portugal, mais precisamente com a Engª Ana Meira, para 2ª feira às 9h00m, foi o Nuno o promotor.

Estão também agendadas reuniões com o Presidente da Junta de Freguesia de Corroios e com alguns advogados, logo que haja datas aqui daremos nota.

Amanhã lá estamos outra vez

15 horas - 3 de Junho

Estudo Prévio da IC32

Boa tarde,

Um dos nossos vizinhos recebeu uma resposta da EP às nossas reclamações, onde referenciava a existência de um documento (DR 112 de 12 de Junho Declaração n.º 211/2008) que aprova um estudo prévio da IC32.

Não me parece que seja muito elucidativo!

PA

A subconcessionária diz...

Boa tarde,

contactada hoje telefonicamente a empresa Conbate, a mesma confirmou que possui diversos processos de pedidos de informação endereçados pelas Estradas de Portugal. As respostas estão a ser preparadas, mas as mesmas poderão não ser conclusivas porque, segundo ela, têm chegado inúmeras reclamações às Estradas de Portugal especificamente de moradores da zona urbana de Valadares. Ela aparentou ter conhecimento que o trajecto anterior afectava uma zona não urbana (confirmando que o traçado foi alterado por necessidade de suavizar uma curva que poderia ser perigosa atendendo aos limites de velocidade da via) e que as pessoas compraram e construíram numa zona urbana e com pressuposto de passagem de estrada noutra zona. Por este facto, ela afirmou que o traçado está a ser revisto e reanalisado especificamente naquele local e que uma decisão definitiva não estará concluída em menos de três semana.

Helder

Carissíma(o)s,
.
No sábado, e para quem não esteve presente, a Assembleia-Geral votou uma proposta do Senhor Presidente da Mesa, que diz qualquer coisa como:
É nomeada uma comissão de moradores, voluntários, que terá como missão encontrar o apoio jurídico necessário à reposição do traçado para onde estava previsto no PDM ou seja no da via chamada de L3.
Essa comissão será constituída por um membro da Direcção e um número de voluntários que se julgue suficiente e não demasiado à prossecução desta tarefa.
Voluntariaram-se os seguintes elementos:
Pela Direcção Pedro Paiva
Pelos moradores e proprietários:
Carlos Freitas
Fernando Martins
João Barros
Nuno Marta
Rui David
Vitor Fernandes
Os contactos estão nos "contactos" do mail.

Esta união de esforços devemos considerar como a primeira vitória, contra quem nos quer destruir a urbanização.

No seguimento desta decisão, e visto termos entrado numa fase crucial tanto pelos "timings" que se apertam como pelas decisões tomadas nunca será demais relembrar a todos, a maior ponderação e cuidado em todas as atitudes que venhamos a tomar.

Este espaço deve continuar a servir para troca de ideias, informações, aconselhamento e até como local de desabafo, se acharem necessário, já que o pior inimigo nos tempos que se avizinham será o agir de cabeça quente. Continuamos todos a contar com todos.

P.S. Ficou também desta assembleia a demissão do Presidente da Direcção Nelson Ramalho, ficando no seu lugar o vice-presidente Pedro Paiva.

Entrevista para o Comércio do Seixal e Sesimbra

From: Comércio do Seixal

Date: 2009/5/21
Subject: Entrevista para o Comércio do Seixal e Sesimbra
To: carlos.g.freitas　
Exmo
Sr. Carlos Freitas
O semanário «Comércio do Seixal e Sesimbra» gostaria de realizar consigo e com outros proprietários uma entrevista no sentido de dar a conhecer aos nossos leitores a situação pela qual estão a passar os moradores. Se for possivel para si agendar uma data, teremos a total disponibilidade, inclusive no fim-de-semana. Os nossos contactos seguem abaixo.
Melhores cumprimentos
Maria do Carmo Torres
Directora

Carta objecto da recolha de assinaturas

Confome é do conhecimento tem estado a circular a carta a enviar ao Presiente CMS c/c a outras entidades. Era ontem parecer de alguns de nós　que a mesma deveria ser reformulada, após a reunião de ontem, acontece que a mesma já recolheu mais de 100 asinaturas, por uma questão de principio penso que qualquer alteração ao seu conteúdo não seria correcta. Por isso, em conversa com o João Barros, (que teve a gentileza de elaborar o texto seguinte) achamos que se manteria o conteúdo até por uma questão de salvaguarda nossa, já que as garantias até agora são, as mesmas existentes antes da reunião com a CMS, e resaltou da reunião que a insistência com outras autoridades seria positiva. A alteração existiria numa nota introdutória que teria o conteúdo seguinte (que deixo à consideração de todos para sugestões ou alterações, sendo que o dia de amanhã marcaria o prazo para impressão da mesma com as alterações sugeridas)
　(...)
Corroios, 21 de Maio de 2009
　
　
Nota introdutória:
　
　
A presente carta foi elaborada no passado dia 18 de Maio e pretendia expor algumas questões à C. M. do Seixal bem como manifestar o desagrado de alguns munícipes sobre um problema que os afecta directamente, solicitando ainda　 a sua intervenção correctiva urgente no processo.
Atendendo ao tempo necessário para recolha de algumas assinaturas de moradores que reflectissem minimamente a dimensão do problema, tal carta não foi expedida para os destinatários na data da sua elaboração.
No decorrer da dinâmica imprimida pelos signatários a este processo, ocorreu a seu pedido um debate com os responsáveis da C. M. Seixal na reunião pública que se realizou ontem, dia 20 de Maio, nas instalações dos Paços do Concelho do Seixal, onde se expôs e equacionou esta problemática.
Assim, parte das questões que se levantam na carta e das incertezas e solicitações aí lavradas, aparentemente, perderam a sua razão de ser por terem sido debatidas na referida reunião…No entanto, atendendo ao facto da carta já estar assinada por bastantes munícipes e por uma questão de princípio para que conste nos registos deste processo e possa ser utilizado para os fins que forem entendidos, os signatários decidiram enviá-la (embora com o referido desfasamento de datas), fazendo questão, no entanto, de realçar a forma correcta como foram recebidos e ouvidos na C. M. Seixal e relatar nesta nota introdutória as conclusões e respostas que obtiveram por parte dos Senhores Vereadores e do Senhor Vice-presidente da C. M. Seixal (em substituição do Senhor Presidente) na referida reunião de ontem, a
saber:
a) A C. M. Seixal reconheceu haver uma violação ao PDM relativamente ao troço do traçado do IC 32 objecto desta carta;
b) A C. M. Seixal afirmou não saber as razões do desvio do traçado que pretende eliminar o topo Norte da Quinta de Valadares;
c) A C. M. Seixal afirmou ter solicitado sempre parecer às Estradas de Portugal aquando da emissão de licenças de construção nesta zona após 2005, só as emitindo quando recebia parecer positivo;
d) A C. M. Seixal solidarizou-se com os signatários desta carta relativamente à sua estupefacção e indignação pela destruição de parte da urbanização e afirmou estar disponível com todos os meios que dispõe para acompanhar este processo até ao seu final no sentido de não permitir que tal aconteça;
e) A C. M. Seixal afirmou ir solicitar com carácter urgente e formal uma reunião com os responsáveis das Estradas de Portugal no sentido de debater este problema com vista à reposição do traçado de acordo com o PDM, evitando a destruição desta zona urbanizada;
f) A C. M. Seixal afirmou que irá constituir, com carácter de urgência, uma comissão que integrará técnicos seus especialistas na matéria bem como representantes dos moradores, com o objectivo de contribuir para uma solução adequada;
　(...)
Para possibilitarmos o contacto das entidades destinatárias esta levaria o contacto e morada de 6 moradores, a decidir ou escolher aleatoriamente de uma lista de voluntários.
Abraços
Carlos Freitas

Audiência com Adjunto da Governadora Civil de Setubal

Carissímos,
Como já era do vosso conhecimento tivemos hoje uma audiência com o adjunto da Governadora Civil de Setubal.
A reunião começou por volta das 15h45 e terminou quase às 17h. Contou com as presenças: (Carlos Freitas, do Nuno M. e do Dr. Pedro Ruas, Adjunto da Senhora Governadora Civil.
Começámos por contar a história da Urbanização em traços gerais, referindo com enfase o Plalo de Pormenor publicado em D.R. e a sua existência no PDM, referindo também a existência neste da via L3.
Foi entregue uma cópia do Plano Pormenor publicado no DR, de 1 esboço dos traçados, antes e depois, do traçado do baixotejo e mostrados mas não entregues os mapas com o traçado prévio que conseguimos não oficilamente.
Depois entrámos então na descrição dos acontecimentos últimos que despoletaram a tomada de conhecimento da IC32 do nosso descontentamento. Antes de mais referimos que todo o nosso conhecimento derivava em primeiro do contacto com os topógrafos, e dos contactos conseguidos pelos proprietários e moradores, sendo que oficialmente só havia um ofício da EP em resposta a um pedido de licenciamento, de resto eram tudo fruto de muita insitência e tempo dos moradores.
A admiração do nosso interlocutor (digo admiração por respeito) foi aumentando com o apresentar de situações, começou pelo licenciamento de construções na zona de segurança (os tais 200 metros) após apresentação pública do traçado da via, até à apresentação da licença de utilização passada na 6ª feira última.
O Dr. Pedro Ruas referenciou uma aquisição que a CMGrandola pretendia fazer na zona de construção do IP8 para construção de um centro de detnção que teria sido abortada por este se encontrar na tal zona de protecção. Depois de nos ouvir e colocar várias questões ia apontando as nossas respostas.
Solicitou-nos os nomes das engªs da EP.
Estranhando todo o processo e por não haver neste momento na nossa posse nenhuma comunicação oficial ou oficiosa, o adjunto da senhora governadora ao ser informado da nossa deslocação à EP amanhã e da nossa intenção de solicitar esclarecimentos à CMSeixal duarnte a reunião de câmara de amanhã, solicitou aque após estas nossas 2 demandas (isto começa realmente a tornar-se épico) lhe enviassemos um mail ou o contactássemos dando um feed back da situação, para o Governo Civil poder intervir.
E foi assim.
Amanhã há mais.

Carlos Freitas

Diário da República

Boas
não sei se esta é a versão mais actual, mas das minhas buscas foi o resultado mais recente. Ainda não li o documento todo mas parece que tem pontos de grande interesse, mais que não seja para começarmos a ter alguma noção do que está descrito na lei.
Sigam o link abaixo

Cmp
http://www.dgpj.mj.pt/DGPJ/sections/leis-da-justica/livro-vi-leis/pdf7767/l-168-1999/downloadFile/file/L_168_1999.pdf?nocache=1182167336.65

Fernando

Carissímos
Contactei hoje a Engª Margarida que me disse já estar na posse do Projecto Final, entretanto o João, já conseguiu marcar uma entrevista para amanhã, dia 20, quarta-feira, às 9h na EP para visualizarmos o projecto, Foi-lhe pedido um máximo de 4 pessoas, neste momento estamos eu (Carlos G. Freitas) e ele (João B.), quem quiser acompanharmos é dizer aqui.
Aos que não poderem comparecer, amanhã daremos conta aqui do que vimos e da conversa tida.
Abraços
Carlos Freitas

Novidades EP

Caros amigos

Durante uma conversa que tive hoje com a Eng. Margarida Freixial ( E. P.), esta foi verificando através do google o aglumerado habitacional que a IC 32 destruirá na Quinta de Valadares. Pareceu-me ficar algo surpreendida, tendo sugerido para enviarmos por mail (concessoes@estradasdeportugal.pt) as nossas preocupações, devidamente documentadas.
O traçado ainda não está aprovado, carecendo do parecer de algumas instituiçoes, inclusivé o parecer final das Estradas de Portugal.

Paulo

Esta resposta já conhecemos, mas aqui fica, a única nuance em relação a outros pedidos é que esta responde a um feito em Abril de 2008, mas vai tarde...
---------- Forwarded message ----------
From: Área de Concessões <>Date: 2009/5/18
Subject: FW: Circular Regional Interna da Península de Setúbal- Carlos Freitas, Valadares

Exmo Senhor Carlos Freitas


Serve a presente para informar que a Subconcessão do Baixo Tejo foi adjudicada recentemente à VBT - Vias do Baixo Tejo, consórcio liderado pela Brisa, pelo que os traçados do IC 32 e da ER377-2 de que dispomos são os considerados na proposta final apresentada a concurso, sendo por isso preliminares.

O traçado do IC 32 entre Palhais e Coina segue o corredor do Estudo Prévio aprovado, cujo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) mereceu Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada, emitida em 6/Set/2005 pelo Secretário de Estado do Ambiente, em resultado do processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), e da respectiva Consulta Pública, que ocorreu entre 6/Abr/2005 e 9/Jun/2005.

As fases seguintes dos estudos dos vários lanços incluídos nesta subconcessão, a ser desenvolvidos pela VBT, serão sucessivamente apresentados à EP durante os próximos meses, em cumprimento do respectivo Programa de Trabalhos.

O seu pedido de informação foi encaminhado para a subconcessionária, para parecer, perante o qual e tão breve nos seja possível, lhe será prestada resposta no tocante às matérias sob jurisdição da EP-Estradas de Portugal.

Mais se informa que todo o processo pode ser consultado na EP – Área de Concessões, em Almada, mediante marcação prévia de entrevista.

Com os melhores cumprimentos,

Ana Meira

Gestora de Contrato

Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e Estudo de Impacte Ambiental (EIA)

Caros,


Na sequencia da reunião havida hoje, voltei a pesquisar o Site da APA, e fiz o download de dois documentos que anexo para análise e conhecimento. Para já apenas li os documentos na diagonal e penso que os mesmos podem ser-nos muito favoráveis. A título de exemplo na DIA página 3 é feita referencia à necessidade de minimizar a afectação das habitações pertencentes à Quinta Conde da Cunha.

Uma vez que o EIA Resumo não Técnico pesa 38,13 Mb não o consigo anexar, pelo que deixo o "caminho" - Vale a pena descarregar!

http://www2.apambiente.pt/IPAMB_DPP/historico/infoAIA.asp?idEIA=1001

Cumprimento a todos

Rui Miguel David

Traçado de IC 32 viola PDM e destroi urbanização - Resposta da CMSeixal

Exmo Senhor,

Encarrega-me a Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara de acusar a recepção do seu mail que agradecemos.
Informamos que o mesmo deu entrada com o nº 26871 e foi reencaminhado para a Divisão do Plano Director Municipal a fim de lhe ser dada rápidamente uma resposta.


Com os melhores cumprimentos,

Gabinete de Apoio à Presidência
Paula Rodrigues

Segundo as Estradas de Portugal na pessoa da Engª Margarida Freixial a CMSeixal desde de 2005 que está ao corrente e em dialogo com a EP com vista a um traçado de acordo.
Como é possível que esta mesma Câmara tenha aprovado construções e até ajardinamento de uma área que sabia, com quase absoluta certeza seria a demolir? Estas e muitas outras questões queremos que nos respondam, o Vereador do Urbanismo apesar do pedido de audiência formulado e muito insistido vai prorrogando a resposta eternamente.
É tempo de mostrar indignação. A palavra mais meiga que encontrei.

Carlos Guilherme Freitas

Muito Importante!!!!!!!!!!

Bom dia,

tal como prometido, aqui vai o último mapa que me foi disponibilizado pela Câmara Municipal do Seixal, com a informação que "é o ultimo traçado conhecido e como tal será neste momento o mais próximo do final, apesar de estar ainda sugeito a alterações..." O 1º mapa é o que já conhecemos, nele está representada a área do 2º mapa numa caixa tracejada a vermelho e assinalada com uma seta da mesma côr.

O 2º mapa mostra parte do traçado do IC assim como acessibilidades, nomeadamente 2 viadutos.

O acesso ao 1º viaduto nasce da estrada que agora passa junto do aterro que está selado, cruza essa zona que agora está selada e vem directamente para a Av. Marisol no enfiamento da Rua Orlando Gonçalves. Virando à esquerda entramos na Av Marisol e passamos em viaduto por cma do IC.

O 2º viaduto é no seguimento da Rua Antª Gedeão (a que passa ao lado do ringue) e passa igualmente por cima do IC.

As marcas a negro junto ao IC representam o talude, pelo que, as propriedades que se encontram fora dessas marcas não devem sofrer danos directos. Ou seja, relactivamente à Rua Orlando Gonçalves, a própria será mantida e fará a ligação entre os acessos aos viadutos e as propriedades a Sul da mesma não sofrem danos directos.

O desenho abaixo do mapa representa um corte do terreno, onde se pode perceber que nesta zona (entre a Av Marisol e a R. Antº Gedeão) o IC passará cerca de 5 ou 6 metros abaixo da cota de terreno actual. Será esta a profundidade média do talude nesta zona, que se pode ler fazendo a diferença entre a cota razante e a cota de terreno na escala ao fim da página.

NOTA: esta foi a informação que me foi dada, sempre com a ressalva que ainda não é definitiva e que o consórcio ainda estará a proceder a estudos. Ficaram com o meu contacto, com o compromisso de me informarem assim que haja novidades.
Por agora é só,
Fernando

Re: Imagem PDM - CMS - Sistema de Informação Geográfica

Boas,
este traçado era o inicial, não é o que está a ser trabalhado pelas construtoras no terreno...
o que está actual, embora não seja o definitivo, é aquele que todos já temos conhecimento e salvo algumas alterações, que poderão ser introduzidas, será esse o traçado final.
Estive hoje na câmara numa reunião com o Engº Rui Silveira (infraestuturas) e para a semana vai reunir com a EP e sub-contratados. Conta poder dar-nos novidades após essa reunião. Para já nada a acrescentar além do mapa que me deu que é idêntico ao que já possuímos. Há no entanto algumas novidades, assim que possa digitalizar o mapa envio-o e explico tudo.
Abraço

Fernando

Pedido de audiência

Se alguém quiser acompanhar-me...
Não são demais os contactos.


---------- Forwarded message ----------
From: Rosa Dourado <>
Date: 2009/5/14
Subject: Pedido de audiência
To: Exmº. Senhor
Carlos Freitas

Encarrega-me a Senhora Governadora Civil do Distrito de Setúbal, Eurídice Pereira, de acusar o seu pedido de audiência, via e-mail, no passado dia 13 de Maio, e informá-lo que, será o Adjunto da Senhora Governadora Civil, Dr. Pedro Ruas, a recebê-lo no próximo dia 19 de Maio, pelas 15h e 30m.

Agradeço a confirmação da sua disponibilidade para o dia e hora supracitados.

Com os melhores cumprimentos.
Maria Rosa Dourado

Imagem PDM - CMS - Sistema de Informação Geográfica

Imagem Capturada do site da C.M.S. relativa ao PDM na zona.

Paulo Almeida